Promotora de justiça recomenda que todos os tipos de abuso sejam combatidos pelo poder publico,pela comunidade e pela família
Turismo sexual é um tema que preocupa vários países e é motivo de alerta.Com a realização da Copa do Mundo no Brasil,em 2014,é ainda maior o temor de que crianças e adolescentes se tornem vítimas fáceis de aproveitadores,inclusive de estrangeiros.
Sobre esse tema,conversamos com a Promotora de Justiça do Estado de São Paulo,Fabiana Rocha Paes,secretária executiva do Nucleo de Direitos Humanos e Justiça Social da Univerdade de New South Wales,na Austrália,e doutoranda em Direito pela Universidade de Buenos Aires.
Quebrando o Silêncio: Em que consiste o turismo sexual e quais são suas consequências para nosso país?
Dra. Fabiana Rocha Paes: O turismo sexual é uma forma de violência e de discriminação contra a mulher,principalmente quando envolve crianças ou adolescentes.Em muitos casos,atinge mais severamente as meninas e.com muita frequência,as que pertecem aos grupos mais vulneráveis e pobres.Portanto,trata-se de uma dupla forma de discriminação.Inicilmente,as crianças e adolescentes são discriminadas por ser mulheres.Depois,pelo fato de ser pobres.
As estatísticas são assustadoras,pois,entre 2003 e 2005,um estudo da UNICEF constatou mais de 1.500 denuncias de exploração sexual comercial de crianças e adolescentes em todo o Brasil.A Copa do Mundo é um evento importante para nosso país.É fato que países que sediaram grandes eventos esportivos tiveram incremento da economia e da geração ede empregos,além do desenvolvimento do setor turístico.Na minha visão,o turismo é muito positivo,mas a cautela deve ser redobrada em ralação ao turismo sexual,especialmente quando envolve crianças e adolescentes.Há casos graves de turismo sexual e até tráfico humano.
Qual é o segmento da sociedade mais exposto a esse tipo de exploração sexual?
No Fórum Social Mundial de Belém,foram discutidos turismo sexual e tráfico de meninas e meninos,bem como de mulheres brasileiras na fronteira do Brasil com a Guiana Francesa.A promessa de emprego em moeda forte,futuro melhor e escapa de pobreza incentivavam meninas e mulheres a cruzar a fronteira em busca de um sonho,mas lamentavelmente acabavam vítimas de tráfico humano.
Uma das características mais evidentes nos dois casos é que os homens (beneficiários e importadores)pertecem a países considerados ricos e as mulheres são oriundas de países em desenvolvimento ou das camadas mais desfavorecidas e pobre.
Em casos de abuso contra crianças e adolescentes,o que se pode esperar das autoridades?
Na região em que trabalho,tive conhecimento de distintos atos de violência contra crianças e adolescentes e há notícias de envolvimento de meninas viciadas em crack com prostituição.Algumas até trabalhavam embaixo de pontilhões.Procuramos requisitar diligências junto às autoridades policiais (militar e civil) e,quando temos conhecimento de quem são os familiares das meninas,mobilizamos toda a rede de atendimento para que intervenha na família:CRES,CRAS,Conselho Tutelar e Comissão Municipal.Além disso,gosto de entrar em contato pessoal com adolescentes e seus familiares para obter informações e dar orientações necessárias.Houve casos em que ingressamos com ação civil publica para internação e tratamento.
Como as autoridades de saude e a comunidade devem agir para minimizar esse problema?
Embora o Brasil seja signatário da Convenção Sobre os direitos da Criança - 0 que gara uma obrigação legal e o dever de prestação de contas por parte do Brasil aos seus cidadãos e perante a comunidade internacional - ,nosso país precisa avançar muito em matéria de proteção à infância e juventude.Casos de estupro - inclusive os praticados por familiares ou parentes próximos,abusos,maus-tratos,como queimar criança com cigarro - são mais frequentes do que pensamos.
O Ministério Publico do Estado de São Paulo vem realizando trabalho àrduo,com ótimos resultados no combate à violência contra crianças e adolescentes.O que me parece importante é que essa luta deve envolver a comunidade,porque muitas vezes a informação chega tarde demais.Embora esteja prevista a notificação compulsória por parte das autoridades de saude em caso de violência sexual contra crianças e adolescentes,na prática essa informação não chega aos setores competentes,Os Conselhos Tutelares são importantes ferramentas.No entanto,os conselheiros precisam receber constante capacitação para haver eficácia em seus atos.O Disque 100 é um instrumento valioso e existe para denuncia de casos de maus-tratos e abusos.
A prevenção por meio de campanhas é um mecanismo interessante,e a educação de qualidade que debata temas como violência,desigualdades sociais e desigualdades de gênero é indispensável.
Que medidas concretas os pais podem adotar para os filhos não se tornem vulneráveis ao turismo sexual?
A família é a base da sociedade.Quando a família adoece,ma sociedade se engraquece e adoece também.Uma família amorosa,cuidadosa e bem estruturada dificilmente terá problema de envolvimento de seus filhos com o turismo sexual.Os pais devem estar atentos ao comportamento dos filhos.Precisam analisar eventuais mundanças.O local em que as crianças e adolescentes devem estar é a escola.Os paos precisam propiciar aos filhos atividades extracurriculares,como artes,esporte e cultura.
Qual é o papal das igrejas no combate ao turismo sexual?
As igrejas têm um papel importantíssimo.Ajudam a fortalecer a família.o resgate dos valores morais e sociais é uma das funções da igreja.Uma família forte representa uma sociedade forte.Uma família mais forte,mais espiritualizada,mais próxima de sua comunidade,é uma família feliz.Portanto,muito provavelmente esteja livre do envolvimento com o turismo sexual e com a violência contra crianças e adolescentes.
